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Notícias

Aplicação equivocada do ônus da prova gera multas excessivas do ICMS

14 de fevereiro de 2017

Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda

14 de fevereiro de 2017

Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo

14 de fevereiro de 2017

Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de saúde a co [ Leia mais... ]

Conselho de Supervisão facilita acesso à justiça e proporciona maior efetividade aos Juizados

14 de fevereiro de 2017

Na busca incessante de uma Justiça célere, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Marco André Noguei [ Leia mais... ]

Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

14 de fevereiro de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de Esq [ Leia mais... ]

BRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária

14 de fevereiro de 2017

Um operador de produção do frigorífico BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais por ser obrigado a ficar totalment [ Leia mais... ]

HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve

14 de fevereiro de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por ter imped [ Leia mais... ]

OAB/DF firma parceria para movimentar o setor produtivo do DF

14 de fevereiro de 2017

Preocupados com o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Co [ Leia mais... ]

Com presença de Lamachia, Comissão de Mediação e Conciliação realiza 1ª sessão

14 de fevereiro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, marcou presença na primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Mediação e C [ Leia mais... ]

Em comissão, Lamachia debate conduções coercitivas

14 de fevereiro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde de segunda-feira (13) de sessão da Comissão Especial de Garant [ Leia mais... ]