Notícias
OAB cobra do CNJ regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça o estabelecimento de um regramento claro pa [ Leia mais... ]
Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos
14 de fevereiro de 2017
Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o [ Leia mais... ]
Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico
14 de fevereiro de 2017
Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico [ Leia mais... ]
Envio de notificação a endereço errado por falta de atualização cadastral não livra associação de indenizar por inscrição indevida
14 de fevereiro de 2017
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da Associação Comercial de São Paulo (ACSP [ Leia mais... ]
ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios
14 de fevereiro de 2017
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
Liminar determina referendo do plenário do CNMP em abertura de processo disciplinar
14 de fevereiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5125 determi [ Leia mais... ]
Suspensa anulação de sessão legislativa sobre Plano Plurianual de MT
14 de fevereiro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26292 suspendendo decisão [ Leia mais... ]
Sistema de intimação eletrônica do STF entra em funcionamento
14 de fevereiro de 2017
O sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entida [ Leia mais... ]
Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet
13 de fevereiro de 2017
Autores: Raphael [ Leia mais... ]
Não é aceitável que reforma previdenciária enfraqueça pensão por morte
13 de fevereiro de 2017
Autor: Victor Rob [ Leia mais... ]