10 de fevereiro de 2017
Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicar reportagem em seu portal, na internet, divulgando a ressocialização de p [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
Em razão da posse de três novos Procuradores de Justiça, cuja solenidade será no plenário do TJMS, nesta sexta-feira (10), excepci [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
ma moradora de condomínio residencial foi condenada a demolir um portão eletrônico que instalou sem autorização nos fundos do [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que havia concedido licença remunerada a uma juíza do trabalho para que ela pude [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção de culpa. [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
10 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que obrigava o Banco do [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), negou provimento ao Recurso Extraordinário [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que compete à Justiça Federal processar e [ Leia mais... ]