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Notícias

STJ adotou teoria imperativista ao legitimar desconto de pontualidade

09 de fevereiro de 2017

Autor:   Leia mais... ]

Antecipação de prova contribui para eficiência do contencioso administrativo

09 de fevereiro de 2017

Tutela da evidência pode afastar suspensividade do recurso de apelação

09 de fevereiro de 2017

Sabatina de indicado ao Supremo Tribunal Federal não passa de formalidade

09 de fevereiro de 2017

Juiz determina quebra de sigilo telefônico de PRF acusado de homicídio

09 de fevereiro de 2017

Em despacho proferido nesta quarta-feira (8), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, autorizou a quebra de sigilo telefônico do [ Leia mais... ]

AGU impede execução indevida de mais de R$ 11 milhões contra o INSS

09 de fevereiro de 2017

Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter liminar deferida em favor do I [ Leia mais... ]

I Encontro Estadual da Jovem Advocacia da OAB-MA terá presença de Lamachia

09 de fevereiro de 2017

No dia 16 de fevereiro, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará na capital maranhense para a abertura da Caravana N [ Leia mais... ]

“OAB estará na luta em defesa dos fundos de pensão”, diz Lamachia

09 de fevereiro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta terça-feira (7) que a luta em defesa dos fundos de pensão s [ Leia mais... ]

Mutirão analisa 900 processos de execução fiscal no ES

09 de fevereiro de 2017

O grupo de trabalho designado para o Mutirão de Execução Fiscal, instituído pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), se [ Leia mais... ]

ANS dará suporte técnico a decisões da Justiça cearense

09 de fevereiro de 2017

Está em preparo um convênio de cooperação técnica a ser firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Agência Nacional de [ Leia mais... ]