09 de fevereiro de 2017
Na segunda-feira (6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou à marca de 200 mil feitos recebid [ Leia mais... ]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgame [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2017
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado par [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) poderá continuar auditoria técnica em 46 dos 90 cartórios de registro de [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um grupo de empresas de mineração que apontava ile [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
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08 de fevereiro de 2017
Autor: Alberto [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do S [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
Advogados que trabalham no Senado Federal não precisam mais bater ponto. A decisão, publicada no Leia mais... ]