08 de fevereiro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para reunir informações visando ao julgamento de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em n [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
Uma nova plataforma de solução de conflitos está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Mediação Di [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
Na Bahia, as varas cíveis das comarcas de Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios passaram a r [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as uni [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a ementa dos acórdãos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), rejeitou agravo do São Paulo Futebol C [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por o [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
Dois Habeas Corpus (HC) impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU) envolvendo o princípio da insignificância foram julgados [ Leia mais... ]