Notícias
Tribunal rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para usar multas no pagamento de pessoal
08 de fevereiro de 2017
Ao analisar um pedido de reconsideração em suspensão de liminar e sentença, o vice-preside [ Leia mais... ]
Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
08 de fevereiro de 2017
Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária – ou seja, não [ Leia mais... ]
Indeferida liminar a professor acusado em esquema de bolsas irregulares
08 de fevereiro de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar feito por um profe [ Leia mais... ]
Mantida decisão que impediu atuação do MP em defesa da Eletropaulo
08 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e do Minis [ Leia mais... ]
STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado
08 de fevereiro de 2017
Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário, [ Leia mais... ]
Nova súmula do STJ sobre IPVA não se aplica a todos os casos
07 de fevereiro de 2017
Autor: Silvano José [ Leia mais... ]
Bônus de eficiência não causa impedimento de conselheiros do Carf
07 de fevereiro de 2017
Autor: Charles May [ Leia mais... ]
CPC impõe novos cuidados na procuração ad judicia de advogado sócio de banca
07 de fevereiro de 2017
Autora:Rosa [ Leia mais... ]
Convenção da 158 OIT trata de tema já abordado e equacionado pela legislação
07 de fevereiro de 2017
Autor: Gustavo Filipe B [ Leia mais... ]
Cijus disponibiliza serviço telefônico para orientar o cidadão
07 de fevereiro de 2017
O Cijus – Centro Integrado de Justiça – disponibiliza uma Central Telefônica para melhor atender a sociedade. O cidadão pode ligar [ Leia mais... ]