07 de fevereiro de 2017
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou pedido de liminar a réu que teve audiência de instrução e julgamento, e [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em recurso em habeas corpus para revog [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2017
Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, qu [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social ( [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2017
Autor: Jeffer [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2017
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06 de fevereiro de 2017
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06 de fevereiro de 2017
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06 de fevereiro de 2017
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06 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizando companhias aéreas a cobr [ Leia mais... ]