Notícias
AGU demonstra legalidade de medida que incentiva redução do preço de passagens aéreas
06 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizando companhias aéreas a cobr [ Leia mais... ]
AGU impede Escola Sem Partido de obter liminar contra critério de correção do Enem
06 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Associação Escola Sem Partido obtivesse na Justiça uma liminar contra critério de co [ Leia mais... ]
Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos
06 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir a [ Leia mais... ]
Ouvidorias são frutos da consolidação da cidadania promovida pela Constituição Federal, afirma presidente do TST
06 de fevereiro de 2017
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Leia mais... ]
Questionada norma que autoriza polícia do Senado a instaurar inquéritos policiais
06 de fevereiro de 2017
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
Liminar suspende decisão que equiparava remuneração de servidores municipais de São Gonçalo (RJ)
06 de fevereiro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25974 para suspender os ef [ Leia mais... ]
Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos
06 de fevereiro de 2017
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm prazo de até dois dias úteis, após [ Leia mais... ]
Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
06 de fevereiro de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para p [ Leia mais... ]
Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas é tema de ADI
06 de fevereiro de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionali [ Leia mais... ]
São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público
06 de fevereiro de 2017
O Estado de São Paulo não conseguiu reverter decisão da Justiça local que impediu o reajuste da tarifa de transporte público. O vi [ Leia mais... ]