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Notícias
Magistrado transfere Tribunal do Júri para bairros
02 de fevereiro de 2017
O juiz Wladymir Perri, titular da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), decidiu inovar a forma com que reali [ Leia mais... ]
Conselho da Magistratura defere inscrições de juízes para promoção a desembargador
02 de fevereiro de 2017
Em sessão do Conselho Superior da Magistratura realizada na manhã de quarta-feira (1), os desembargadores Divoncir Schreiner Maran [ Leia mais... ]
Sétima escola reformada por presos será entregue em março
02 de fevereiro de 2017
No próximo mês de março, detentos do semiaberto de Campo Grande/MS concluirão a reforma da sétima escola do projeto “Pintando e Re [ Leia mais... ]
OAB/DF sedia primeira reunião do Fórum do Sistema Carcerário
02 de fevereiro de 2017
Preocupada com a atual situação do sistema penitenciário do Distrito Federal, a OAB/DF reuniu na man [
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OAB apresenta projetos e atuação à Embaixada dos Estados Unidos
02 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (1º) com a ministra conselheira da seção política da [ Leia mais... ]
STF disponibiliza Relatório de Atividades de 2016 em formato digital
02 de fevereiro de 2017
Já está disponível o Relatório de Atividades 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). A [ Leia mais... ]
Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices
02 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com reper [ Leia mais... ]
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
02 de fevereiro de 2017
Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem re [ Leia mais... ]
É constitucional lei que perdoa créditos tributários com autorização do Confaz
01 de fevereiro de 2017
Autor: Daniel Cor [ Leia mais... ]
PRT é alternativa para os contribuintes com dívidas fiscais federais
01 de fevereiro de 2017
Autores: Leonardo Aze [ Leia mais... ]