Notícias
TJ/SP Nega pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos
24 de setembro de 2025
Atividade não constitui serviço público. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estudante de medicina deve perder bolsa de estudo por incompatibilidade de renda
24 de setembro de 2025
Justiça apontou omissão de informações e determinou a devolução de R$ 139 mil. A 5ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falha no dever de informação leva seguradora que omitiu apólice a indenizar beneficiário
24 de setembro de 2025
Documento omitido impediu acesso às restrições contratuais alegadas pela seguradora. A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciári [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estado é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a paciente por ter adiado cirurgia oncológica durante a pandemia
24 de setembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia
24 de setembro de 2025
Resumo: Preso em regime domiciliar tem vínculo de emprego reconhecido com borracharia [ Leia mais... ]
TRT/GO: Banco indenizará trabalhadora que sofria imposição de jejuns e orações para atingir metas
24 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Filho receberá indenização por morte de pai após incêndio em hospital
24 de setembro de 2025
Um filho que perdeu o pai em decorrência do incêndio que atingiu o Hospital Dr. Badim, na Tijuca, receberá R$ 150 mil de indenizaç [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para auxiliar de farmácia que administrou medicamento errado de forma intencional
24 de setembro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa caus [ Leia mais... ]
TRT/GO: Eletricista será indenizado por ausência de banheiros durante o expediente
24 de setembro de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a conde [ Leia mais... ]
TJ/AC nega indenização por retirada de mioma em parto com laqueadura
24 de setembro de 2025
A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos mo [ Leia mais... ]