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Notícias

Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores

01 de fevereiro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo a [ Leia mais... ]

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Ricardo Trad

01 de fevereiro de 2017

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do advogado Dr. Ricardo Trad ocorrido nest [ Leia mais... ]

STF abre ano judiciário de 2017 nesta quarta (1º) com sessão de julgamentos

01 de fevereiro de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, com ses [ Leia mais... ]

Proposta de reforma tributária americana ignora dinamismo de outros "times"

31 de janeiro de 2017

O que são os complementos de nomes para a Anvisa

31 de janeiro de 2017

Postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232

31 de janeiro de 2017

Reunião debate novas funcionalidades do Portal e-SAJ

31 de janeiro de 2017

Na última sexta-feira (27), representantes da Softplan, empresa que desenvolve o Portal e-SAJ – solução que visa facilitar a troca [ Leia mais... ]

O município de Vila Bela/MT vai credenciar instituições sociais

31 de janeiro de 2017

O juiz Elmo Lamoia de Morais, diretor do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá) convoca in [ Leia mais... ]

PJ realiza teste de paternidade gratuito

31 de janeiro de 2017

Nove exames de DNA gratuitos foram realizados por meio do programa ‘Pai Presente’ durante a Caravana da Transformação no município [ Leia mais... ]

Implantação do PJe em todas as classes processuais

31 de janeiro de 2017

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determi [ Leia mais... ]