Notícias
Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia em Mato Grosso
31 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos de [ Leia mais... ]
Ministro determina retorno de criança à família substituta
31 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à [ Leia mais... ]
Integração e transparência estão nas diretrizes de gestão do STF para o biênio
31 de janeiro de 2017
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) publicou duas portarias que definem as diretrizes de gestão e a missão estratég [ Leia mais... ]
Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI
31 de janeiro de 2017
Com base no direito de precedência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
Isenção do IR para quem tem câncer é tendência nos tribunais
30 de janeiro de 2017
Autora: Tâmara Furla [ Leia mais... ]
Restrição do uso de cédulas de dinheiro ajuda no combate à corrupção
30 de janeiro de 2017
Autor: João Franc [ Leia mais... ]
Advocacia-Geral da União na era dos "robôs-advogados"
30 de janeiro de 2017
Autor: Rommel Macedo (*) [ Leia mais... ]
Reforma da Previdência erra ao não prever regra de transição
30 de janeiro de 2017
Autor: Victor Roberto Co [ Leia mais... ]
Consumidor nem sempre tem realidade cor-de-rosa nas decisões do STJ
30 de janeiro de 2017
Autor: Bruno Ponich [ Leia mais... ]
Tribunais superiores devem reconhecer ilegalidade do aumento da taxa Siscomex
30 de janeiro de 2017
Autor: Alessandro [ Leia mais... ]