Notícias
AGU mantém embargo à extração de areia que causou danos ambientais no Rio Maranhão
27 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Ren [ Leia mais... ]
Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do Ministério Público
27 de janeiro de 2017
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
Empresas jornalísticas de Marília (SP) questionam decisão que suspendeu suas atividades
27 de janeiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Reclamação (RCL 26213), com pedido liminar, ajuizada por quatro empresas jornalística [ Leia mais... ]
Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016
27 de janeiro de 2017
Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 3.579 a [ Leia mais... ]
Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
27 de janeiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por [ Leia mais... ]
Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação emergencial
27 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de tutela provisória feito pela Viação [ Leia mais... ]
ADI questiona lei que destina parte do orçamento da Defensoria ao pagamento de advogados privados
27 de janeiro de 2017
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
OAB/MS inaugura sala para advogados no Juizado Especial Central
26 de janeiro de 2017
A partir de hoje os advogados têm uma nova sala de apoio na execução de suas atividades profissionais. O novo endereço fica no Jui [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terá mais uma Seção Criminal
26 de janeiro de 2017
Os desembargadores do Órgão Especial, na sessão desta quarta-feira (25), aprovaram proposta de projeto de lei visando modificar di [ Leia mais... ]
AGU impede aluna que estudou em escola particular de ingressar na UFPA pelas cotas
26 de janeiro de 2017
As regras de ingresso no ensino superior por meio de cotas para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública [ Leia mais... ]