Notícias
Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas
25 de janeiro de 2017
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642, no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
Começa curso de formação dos novos advogados da União
25 de janeiro de 2017
Os 197 advogados da União empossados começaram a participar nesta terça-feira (24/01) de curso de formação, promovido pela Escola [ Leia mais... ]
Informação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celíacos
25 de janeiro de 2017
A inserção de informação sobre a presença ou não de glúten nos rótulos de alimentos industrializados, conforme estabelece a Leia mais... ]
STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
25 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido da Petrobras para suspend [ Leia mais... ]
Advogado público não pode ser obrigado a participar de audiência durante recesso
25 de janeiro de 2017
Os advogados públicos não podem ser forçados a atuarem em juízo no período de suspensão dos prazos processuais. O entendimento é d [ Leia mais... ]
Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
25 de janeiro de 2017
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
Atenção, prezados clientes!
24 de janeiro de 2017
O Diário Oficial do Trabalho informa que devido a uma grande demanda nos tribunais, os cad [ Leia mais... ]
Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação
24 de janeiro de 2017
Autora: Lívia Milhorat [ Leia mais... ]
É preciso tributar respeitando a capacidade contributiva das pessoas
24 de janeiro de 2017
Autor: José [ Leia mais... ]
A incidência do IOF em operações de cessão de crédito pro solvendo
24 de janeiro de 2017
Autor: César Rezend [ Leia mais... ]