24 de janeiro de 2017
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adotará novo modelo de acesso aos autos de processos judiciais [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
Diante do preocupante cenário penitenciário instaurado no país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
Na segunda-feira (23), começaram as audiências de competência dos Juizados Especiais no Cijus (Centro Integrado de Justiça). Com [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
Em razão da posse da nova administração do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27), excepcionalmente, o horário de funcionamento [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
O problema da superlotação nos presídios está repercutindo em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o Des. Luiz Gonzaga Mendes Mar [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
A partir desta terça-feira (24 de janeiro), as sessões de julgamento da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
A prefeitura de São Paulo e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da capital paulista ingressaram hoje (23) com recurso na Ju [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda. e da Grangold Grani [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização d [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise o mérito de um habeas corpus [ Leia mais... ]