Notícias
Rebeliões não estão relacionadas às más condições das cadeias ou superlotação
18 de janeiro de 2017
Autor: Márcio Sérgi [ Leia mais... ]
Ressureição, de Liev Tolstói, é aula sobre as injustiças da pena de prisão
18 de janeiro de 2017
Autor: Rômulo Mo [ Leia mais... ]
Nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul será empossada dia 27
18 de janeiro de 2017
A administração do Tribunal de Justiça para o biênio 2017/2018 será empossada no dia 27 de janeiro, sexta-feira, às 17 horas, no p [ Leia mais... ]
AGU demonstra validade de normas da ANTT que tornam transporte de cargas mais seguro
18 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a validade de normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que condicio [ Leia mais... ]
Dow Brasil é condenada a pagar R$ 1 milhão a bioquímico que ficou cego pela exposição a produtos tóxicos
18 de janeiro de 2017
A Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e a Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. foram condenadas pela Justiça [ Leia mais... ]
Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais
18 de janeiro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação por danos morais que a [ Leia mais... ]
Empresários investigados na Operação Custo Brasil não conseguem afastar medidas cautelares
18 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em favor dos empresários Joa [ Leia mais... ]
Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso
18 de janeiro de 2017
O dono de um consultório odontológico de Santo André (SP) que supostamente torturou um de seus funcionários no próprio estabelecim [ Leia mais... ]
STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA
18 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras reali [ Leia mais... ]
Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto
18 de janeiro de 2017
A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos pa [ Leia mais... ]