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Notícias

Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul não será disponibilizado nesta terça-feira

17 de janeiro de 2017

Devido a problemas técnicos do Sistema de Automação da Justiça, a edição desta terça-feira (17 de janeiro de 2017) do Diário da Ju [ Leia mais... ]

Definidas ações para melhorar prisional em MT

17 de janeiro de 2017

Foi aprovado na manhã de segunda-feira (16 de janeiro) o Plano de Ação Emergencial para garantir melhorias no sistema prisional em [ Leia mais... ]

Sinop/MT reajusta valor de diligências

17 de janeiro de 2017

A Comarca de Sinop (500 km ao norte) reajustou os valores de diligências dos oficiais de Justiça para cumprimento de mandados judi [ Leia mais... ]

Suspenso aumento de subsídios em Alta Floresta/MT

17 de janeiro de 2017

A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da Segunda Vara da Comarca de Alta Floresta (803km ao norte de Cuiabá), suspendeu os efeitos [ Leia mais... ]

OAB propõe convênio para desafogar sistema prisional

17 de janeiro de 2017

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça o firmamento de um convênio para realizar um m [ Leia mais... ]

Internet é fundamental para liberdade de expressão, diz presidente da OAB

17 de janeiro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista ao jornal Leia mais... ]

Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão

17 de janeiro de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve o decreto de prisão preventiva de comerciante de [ Leia mais... ]

Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu

17 de janeiro de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão [ Leia mais... ]

Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN

17 de janeiro de 2017

Diante de uma eventual interrupção do serviço de transmissão de dados, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte teria como recorr [ Leia mais... ]

Procurador pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice

17 de janeiro de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu tutela provisória de urgência para assegurar a u [ Leia mais... ]