Notícias
TST: Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”
21 de julho de 2025
TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial. Resumo: O [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido para restabelecimento de conta bancária bloqueada por suspeita de transações ilícitas é negado
21 de julho de 2025
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de restabelecimento de uma conta bancária que foi bloqueada por suspeita de transa [ Leia mais... ]
TRF6 mantém autuação e multa a farmácia que vendia remédios sem farmacêutico responsável
21 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça federal determina fornecimento de medicamento a pessoa com raquitismo hipofosfatêmico
21 de julho de 2025
Patologia é considerada grave, rara, sem cura e degenerativa. A 1ª Vara Federal de Franca/SP determinou que a União forneça [ Leia mais... ]
TRF3: União deve anular registro de microempresa aberta sem conhecimento de contribuinte e indenizá-lo por danos morais
21 de julho de 2025
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal. A Terceira Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TRF3: Candidato que se autodeclarou negro obtém direito de ser reintegrado ao Concurso Nacional Unificado
21 de julho de 2025
União e Fundação Cesgranrio devem permitir participação do autor no certame. A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP conden [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pedido de condomínio para cassar licença de painel publicitário em terreno vizinho
21 de julho de 2025
Condomínio alegava má-fé da empresa de mídia. A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica e Dentista são condenados por morte de paciente
21 de julho de 2025
Mulher de 25 anos morreu após cirurgia odontológica. A 11ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MT: Soja não é bem essencial e pode ser penhorada durante recuperação judicial
21 de julho de 2025
Uma empresa em recuperação judicial foi autorizada pela Justiça a continuar sendo executad [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Sambódromo é do Município do Rio não do Estado
21 de julho de 2025
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, deferi [ Leia mais... ]