16 de janeiro de 2017
O acordo foi celebrado no âmbito de ação proposta pelo conselho com o objetivo de solucionar problemas como ausência de insumos bá [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
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16 de janeiro de 2017
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16 de janeiro de 2017
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16 de janeiro de 2017
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16 de janeiro de 2017
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16 de janeiro de 2017
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução da [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
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13 de janeiro de 2017
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13 de janeiro de 2017
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá/MT), Alexandre Meinberg Ceroy, negou provimento a uma exceção d [ Leia mais... ]