Voltar

Notícias

Índice que reajusta aposentadoria de quem ganha acima do mínimo fica em 6,58%

12 de janeiro de 2017

PJMT define ações da Caravana da Transformação

12 de janeiro de 2017

A primeira reunião dos parceiros da Caravana da Transformação ocorreu na terça-feira (10 de janeiro), no Centro de Eventos Jovelin [ Leia mais... ]

Presidente do TST em exercício defere liminar à Garoto e suspende obrigação de pagar cesta de natal aos empregados

12 de janeiro de 2017

O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]

Procuradores federais impedem filha de fraudador da Previdência de receber R$ 93 mil

12 de janeiro de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar R$ 93 mil à filha [ Leia mais... ]

STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís

12 de janeiro de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de suspensão de liminar feito pelo g [ Leia mais... ]

Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus

12 de janeiro de 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232 [ Leia mais... ]

Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS

12 de janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]

Incoerência nos honorários de sucumbência em caso de RPV

11 de janeiro de 2017

É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau

11 de janeiro de 2017

Área judiciária visa aumento de eficiência

11 de janeiro de 2017

Com o objetivo de fornecer meios para que a equipe realize seu trabalho d [ Leia mais... ]