Notícias
Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus
12 de janeiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232 [ Leia mais... ]
Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS
12 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
Incoerência nos honorários de sucumbência em caso de RPV
11 de janeiro de 2017
Autor: José Jácomo Gime [ Leia mais... ]
É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau
11 de janeiro de 2017
Autor: Eugênio Pacelli de Ol [ Leia mais... ]
Área judiciária visa aumento de eficiência
11 de janeiro de 2017
Com o objetivo de fornecer meios para que a equipe realize seu trabalho d [ Leia mais... ]
Sancionado por Maia, Orçamento de 2017 é publicado no Diário Oficial
11 de janeiro de 2017
Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento [ Leia mais... ]
TJSP mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte público
11 de janeiro de 2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração no transporte público [ Leia mais... ]
Justiça suspende passaporte e CNH de inadimplente
11 de janeiro de 2017
A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) d [ Leia mais... ]
Justiça Itinerante de Campo Grande/MS retorna às atividades no dia 16
11 de janeiro de 2017
Na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Justiça Itinerante retornará ao atendimento da população campo-grandense. Neste pri [ Leia mais... ]
Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra
11 de janeiro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de horas e [ Leia mais... ]