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Notícias

Em ações de propriedade intelectual, tutela de evidência dá segurança jurídica ImprimirEnviar144121

19 de dezembro de 2016

A polêmica sobre a apropriação cultural e a necessidade do debate fora das redes

19 de dezembro de 2016

Legislação é ampla na proteção à gestante que trabalha no serviço público

19 de dezembro de 2016

AGU confirma no STJ que trabalho urbano impede concessão de aposentadoria rural

19 de dezembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu consolidar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o precedente de que é indevida a con [ Leia mais... ]

Gestores de órgãos públicos avaliarão qualidade do serviço prestado por consultores

19 de dezembro de 2016

Ampliada e aperfeiçoada em 2016, a pesquisa de satisfação da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União ( [ Leia mais... ]

Julgamento de crime organizado já segue rito próprio na maior parte do país

19 de dezembro de 2016

Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CN [ Leia mais... ]

Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país

19 de dezembro de 2016

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o cadastramento das serventias do interior do país qu [ Leia mais... ]

Corregedoria regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento

19 de dezembro de 2016

Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos relativos ao apostilamento em todo o território nacional, o corregedor [ Leia mais... ]

Serviço de Atendimento Imediato registra aumento no número de acordos

19 de dezembro de 2016

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de t [ Leia mais... ]

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

19 de dezembro de 2016

Um trabalhador rural da empresa paulista São Martinho S.A. vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda [ Leia mais... ]