Notícias
EBC e empregados fecham acordo coletivo na Vice-Presidência do TST
19 de dezembro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta quinta-feira (15) o acordo coletivo [ Leia mais... ]
Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade
19 de dezembro de 2016
Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabeleci [ Leia mais... ]
Suspensa liminar que interditou complexo penitenciário em Sergipe
19 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão parcial, por três meses, de limin [ Leia mais... ]
Para Terceira Turma, valor pactuado em fiança limitada não admite exceções
19 de dezembro de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento a um recurso para afastar condenação que imp [ Leia mais... ]
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19 de dezembro de 2016
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TJMS normatiza Plantão Judiciário no feriado forense
19 de dezembro de 2016
No período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o Poder Judiciário de Mato Gr [ Leia mais... ]
Veículos inteligentes exigem um novo direito
16 de dezembro de 2016
Autor: Jones Figueirêdo Alv [ Leia mais... ]
Lei das Estatais busca por gestões mais probas e eficientes
16 de dezembro de 2016
Autor: Humberto Cesta [ Leia mais... ]
Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais
16 de dezembro de 2016
Autor: F [ Leia mais... ]
O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás
16 de dezembro de 2016
Autor: Sergio André Rocha [ Leia mais... ]