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Notícias

Acossado pelo Ministério Público, o Judiciário administra e legisla

16 de dezembro de 2016

AGU comprova que Receita pode usar dados da CPMF para punir infrações de contribuinte

16 de dezembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é legítimo o uso de da [ Leia mais... ]

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

16 de dezembro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretend [ Leia mais... ]

Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado

16 de dezembro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a conceder para um assistente anis [ Leia mais... ]

Curso forma juízes e servidores para combater violência doméstica em Rondônia

16 de dezembro de 2016

De 28 a 30 de novembro, mais uma formação foi promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) a magistrados e servidore [ Leia mais... ]

PJe completa 2 anos em funcionamento na 1ª região da Justiça Federal

16 de dezembro de 2016

O Sistema Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, dois anos de implantação na Primeira Região da Justiça Feder [ Leia mais... ]

Mato Grosso atinge marca de 4 mil audiências de custódia em 16 meses

16 de dezembro de 2016

A audiência de custódia implantada em Cuiabá (MT), em julho de 2015, tem permitido a correta e adequada aplicação da legislação pe [ Leia mais... ]

Justiça paraense bate recorde de atendimento na Semana da Conciliação

16 de dezembro de 2016

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou na segunda-feira (5/12) o relatório de produtividade da 11ª Semana Nacional da Conci [ Leia mais... ]

Tribunal do DF lança central de serviços eletrônicos compartilhados

16 de dezembro de 2016

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, no dia 7 de dezembro, a Central de Serviços Eletrônico [ Leia mais... ]

Novo sistema de arquivo facilita busca de processos em Mato Grosso

16 de dezembro de 2016

Em Cuiabá, o Arquivo-Geral no fórum local tem mais de 85 mil caixas com processos, situação que coloca a unidade judiciária no lim [ Leia mais... ]