Notícias
Empregado dos Correios não consegue incorporar adicional de fim de semana ao salário
15 de dezembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o pedido de um operador de triagem da Empresa Brasil [ Leia mais... ]
STJ cria força-tarefa para reduzir acervo de processos em tramitação
15 de dezembro de 2016
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número [ Leia mais... ]
Norma que permite reeleição no TJ-RJ é inconstitucional, diz STF
15 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (14), considerou inconstitucional [ Leia mais... ]
Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara
15 de dezembro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputad [ Leia mais... ]
Falta de indicação de valores recebidos em consignação configura má-fé do exequente
15 de dezembro de 2016
Nas situações em que haja depósito judicial de valores incontroversos em ação de consignaç [ Leia mais... ]
Congresso foi omisso ao não editar lei sobre compensação de ICMS
13 de dezembro de 2016
Autora: Tâmara Furlane [ Leia mais... ]
Responsabilidade civil por dano processual no procedimento arbitral
13 de dezembro de 2016
Autor: Felipe [ Leia mais... ]
É possível a flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais
13 de dezembro de 2016
Autora: Gislane Se [ Leia mais... ]
Termina em dezembro prazo para adesão ao programa de proteção ao emprego
13 de dezembro de 2016
Autora: Gláucia Soares M [ Leia mais... ]
Os limites do bloqueio de bens no processo penal brasileiro
13 de dezembro de 2016
Autor: Jaques Fernando R [ Leia mais... ]