Notícias
Conselho pesquisa nível de governança da Justiça Federal no país
13 de dezembro de 2016
O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início à pesquisa sobre o Ciclo da Governança da Justiça Federal que deverá ser respondida [ Leia mais... ]
Parecer vinculante da AGU assegura benefício a servidoras que adotarem crianças
13 de dezembro de 2016
O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao usufruído pelas [ Leia mais... ]
Parecer vinculante da AGU assegura benefício a servidoras que adotarem crianças
13 de dezembro de 2016
O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao usufruído pelas [ Leia mais... ]
Deferido livramento condicional de Simone Vasconcelos, condenada na AP 470
13 de dezembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o livramento condicional de Simone Vasconcelos, conden [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio afasta execução antecipada de pena determinada pelo STJ
13 de dezembro de 2016
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da execução provisória da pena de Rodrigo Silv [ Leia mais... ]
Ministro determina inclusão de proposta da Defensoria Pública em projeto de lei orçamentária de Goiás
13 de dezembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito [ Leia mais... ]
Transportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado
13 de dezembro de 2016
Uma transportadora perdeu o direito de receber a indenização da companhia de seguros porque o acidente foi causado por motorista d [ Leia mais... ]
Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais
13 de dezembro de 2016
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do Leia mais... ]
Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
13 de dezembro de 2016
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( [ Leia mais... ]
Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência
12 de dezembro de 2016
Autor: Rodrigo Cand [ Leia mais... ]