Notícias
Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar
12 de dezembro de 2016
Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domic [ Leia mais... ]
Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário
12 de dezembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações [ Leia mais... ]
Metrô paulista não terá de indenizar mãe de adolescente assassinado na escadaria de estação
12 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Companhia do Metropolitano [ Leia mais... ]
Terceira Turma reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal
12 de dezembro de 2016
“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio [ Leia mais... ]
Sexta Turma determina prisão imediata de condenado por estupro de menores
12 de dezembro de 2016
Ao analisar o recurso de um homem condenado por estuprar diversas vezes, ao longo de 22 meses, duas crianças de dez e seis anos, f [ Leia mais... ]
Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado
12 de dezembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um médico condenado a dois anos de reclusão por esteliona [ Leia mais... ]
Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
12 de dezembro de 2016
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a pres [ Leia mais... ]
O que a Suprema Corte americana nos ensina como instituição?
09 de dezembro de 2016
Autor: Leonardo Corrêa (*) [ Leia mais... ]
Lei de regularização fundiária precisa de revisão
09 de dezembro de 2016
Autor: Melhim Chalhub (* [ Leia mais... ]
Sociedade está madura para cobrar evolução ética dos representantes
09 de dezembro de 2016
Autor: Roberto Livia [ Leia mais... ]