Notícias
Impõe-se a todos uma reflexão, pois não há saída constitucional fora das instituições
09 de dezembro de 2016
Autor: Thiago Aguiar [ Leia mais... ]
Em 2018 ocorrerá o primeiro Encontro Nacional da Jovem Advocacia em Brasília
09 de dezembro de 2016
O Distrito Federal receberá, pela primeira vez, um Encontro Nacional da Jovem Advocacia. A decisão ocorreu no XV Encontro Nacional [ Leia mais... ]
TRF-1 atende OAB e retira de processo escutas ilegais entre advogado e cliente
09 de dezembro de 2016
A OAB, pela atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, obteve nesta terça-feira (7) decisão favorável da 10ª Va [ Leia mais... ]
“Respeito às prerrogativas garantem os direitos da sociedade”, afirma Lamachia
09 de dezembro de 2016
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou nesta quinta-feira (8), em Teresina, da [ Leia mais... ]
PGFN ganha o reforço de 160 novos procuradores
09 de dezembro de 2016
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela defesa da União em caus [ Leia mais... ]
Segurada que recebeu aposentadoria indevidamente terá que devolver quantia ao INSS
09 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto à Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Tocantins (TR/JEF-TO), que é po [ Leia mais... ]
AGU suspende decisão que sujeitou FNDE a multa sem observar o devido processo legal
09 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDET), sentença q [ Leia mais... ]
Judiciário não deve interferir nos critérios de correção de banca examinadora
09 de dezembro de 2016
Não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de correção adotados por banca examinadora de concurso público. Foi o que a [ Leia mais... ]
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
09 de dezembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetiti [ Leia mais... ]
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
09 de dezembro de 2016
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de faleci [ Leia mais... ]