Notícias
TJ/MT: Vara Criminal deve julgar caso de agressão contra criança 5 anos
21 de julho de 2025
Uma criança de apenas cinco anos foi vítima de agressão física supostamente cometida pelo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado
21 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que con [ Leia mais... ]
TRT/SP rejeita dificuldade de contratação como justificativa para descumprimento da cota legal de PCDs
21 de julho de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do [ Leia mais... ]
TRT/SC: Motorista de betoneira que lava e engraxa veículo não tem direito a acúmulo de função
21 de julho de 2025
Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na fu [ Leia mais... ]
TRT/ES: Motorista dispensado por agressão com barra de ferro tem justa causa mantida
21 de julho de 2025
Decisão reconheceu gravidade da conduta e legitimidade da penalidade aplicada. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
STJ: Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça
18 de julho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláus [ Leia mais... ]
STJ determina reserva de vaga para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
18 de julho de 2025
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, determinou a [ Leia mais... ]
TST: Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão
18 de julho de 2025
Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva. Resumo: Uma norma colet [ Leia mais... ]
TRF1 garante matrícula de candidato que atingiu nota para ampla concorrência na Universidade Federal do Pará
18 de julho de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou prov [ Leia mais... ]
TRF4: Juiz reconhece desigualdade de gênero na roça e concede BPC para dona de casa de 66 anos
18 de julho de 2025
A Seção Judiciária de Londrina/PR concedeu o Benefício Assistencial de Prestação Continuad [ Leia mais... ]