Notícias
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo
07 de dezembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condeno [ Leia mais... ]
Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada
07 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das empresas Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda. e Rio V [ Leia mais... ]
Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
07 de dezembro de 2016
É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encarg [ Leia mais... ]
Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar
07 de dezembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determi [ Leia mais... ]
Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual
07 de dezembro de 2016
O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à r [ Leia mais... ]
2ª Turma: denúncia baseada no domínio do fato deve descrever conduta delituosa atribuída ao acusado
07 de dezembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/ [ Leia mais... ]
Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta
07 de dezembro de 2016
Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada po [ Leia mais... ]
Laudêmio é ônus do vendedor, mesmo que declaração como terreno de marinha seja posterior à construção do prédio
07 de dezembro de 2016
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas
07 de dezembro de 2016
A Telefônica Brasil S.A., incorporadora da Vivo Participações S.A., terá de veicular campanha publicitária com informações sobre a [ Leia mais... ]
Não há previsão constitucional para afastamento de Renan Calheiros
06 de dezembro de 2016
Autor: Lenio Luiz Strec [ Leia mais... ]