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Notícias

O caso da vaquejada e a última palavra sobre a Constituição

06 de dezembro de 2016

STJ reconhece legalidade da cobrança do aluguel natalino

06 de dezembro de 2016

Ambiente virtual transforma profundamente categorias jurídicas

06 de dezembro de 2016

Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros

06 de dezembro de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por dano moral que a J. Vascon [ Leia mais... ]

Painel debate papel dos magistrados no momento atual

06 de dezembro de 2016

“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a i [ Leia mais... ]

Judiciário deve atingir melhor resultado em meta para redução de estoque

06 de dezembro de 2016

A Justiça brasileira está mais ágil e produtiva. Esta é uma das conclusões dos resultados parciais de cumprimento das metas nacion [ Leia mais... ]

CNJ premia tribunais por investimento em qualidade na gestão da informação

06 de dezembro de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 73 tribunais o Selo Justiça em Números, em reconhecimento ao investimento para apr [ Leia mais... ]

Juizado de Mato Grosso permite solicitação de alvará via e-mail

06 de dezembro de 2016

Para facilitar o atendimento às partes e aos advogados, o Segundo Juizado Especial Cível d [ Leia mais... ]

Tocantins faz mutirão de negociação fiscal na semana da conciliação

06 de dezembro de 2016

Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é [ Leia mais... ]

Conciliação no ES encerra com R$ 3,7 milhões em acordos trabalhistas

06 de dezembro de 2016

A Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), homologou acordos que so [ Leia mais... ]