05 de dezembro de 2016
O município tem competência para legislar sobre o tempo e forma de atendimento ao público nas agências bancárias, uma vez que o as [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
Obrigar empregado a criar pessoa jurídica em seu nome para que receba salário como se fosse prestador de serviços, prática conheci [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
Terminou, no dia 30 de novembro, o Mês Nacional do Júri. A ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul resultou [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
Em uma sentença parcial de mérito, o juiz Jessé Cruciol Jr., da comarca de Nova Alvorada do Sul, condenou a Sanesul e o Município [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, no último dia 18/11, o projeto de Videoconferência Judiciária no sistema pri [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
Empenhado na missão de constituir em instrumento efetivo de justiça, equidade e promoção da paz social, o Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
Aconteceu no último dia 29/11, no Foro de Campo Grande, evento para assinatura da Portaria 40 que implanta a videoconferência para [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
A Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), segue colhendo os frutos da implantaç [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
A comissão responsável pela realização do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos foi nomeada nes [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2016
A Procuradoria-Seccional Federal de Marabá (PA) (PSF/Marabá) passou a adotar o sistema Pega-Ema, que controla as declarações de at [ Leia mais... ]