01 de dezembro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, reclamação ajuizada pela Bradesco Saúde [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por A.M.P., inconformada com a decisão proferida [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença [ Leia mais... ]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Mato Grosso, a condenação da Semenge S/A Engenharia e Empreendime [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierr [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para assegurar que a proposta orçamentária origin [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do B [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência interpostos pel [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
Um crédito penhorado antes de deferida a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo universal, enquant [ Leia mais... ]