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Notícias

Verba pecuniária beneficia 11 órgãos públicos no Rio Grande do Norte

30 de novembro de 2016

O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal (RN) juiz Gustavo Marinho, entregou alvarás de [ Leia mais... ]

Justiça do Amapá instala núcleo de apoio técnico para magistrados

30 de novembro de 2016

Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da capital, inaugurou o Nú [ Leia mais... ]

Primeiro dia da Semana da Conciliação conta com 700 mil em acordos

30 de novembro de 2016

A Semana de Conciliação de 2016 foi aberta na tarde de segunda-feira (21/11), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do [ Leia mais... ]

Juízes viraram alvo de ataques e tentativas de cerceamento, acusa Cármen Lúcia

30 de novembro de 2016

“Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, [ Leia mais... ]

Pedido de vista suspende julgamento de extradições requeridas pelo governo chinês

30 de novembro de 2016

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito na sessão de terça-feira (29), suspendeu o jul [ Leia mais... ]

1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto

30 de novembro de 2016

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Públi [ Leia mais... ]

Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis

30 de novembro de 2016

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um adv [ Leia mais... ]

Racionalização da atividade regulatória é medida necessária

29 de novembro de 2016

PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF

29 de novembro de 2016

Artigo 1.056 do novo CPC não se aplica às execuções fiscais

29 de novembro de 2016