Notícias
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
29 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de u [ Leia mais... ]
Método da constelação familiar trata 35 casos na Justiça alagoana
29 de novembro de 2016
A juíza Juliana Batistela, titular da vara do único ofício de Santa Luzia do Norte, ministrou um workshop para cerca de 50 pessoas [ Leia mais... ]
Justiça federal inaugura central de conciliação de conflitos no Ceará
29 de novembro de 2016
Foi ao som da sanfona do músico e poeta Dorgival Dantas que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, na última quinta-feira (1 [ Leia mais... ]
Não há desvio de função se servidor recebeu mais para desempenhar outra atividade
29 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter sentença que havia reconhecido indevid [ Leia mais... ]
Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
29 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausênc [ Leia mais... ]
Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores
29 de novembro de 2016
Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e [ Leia mais... ]
Gerente de lanchonete assaltado por outro empregado não será indenizado por empregador
29 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de ope [ Leia mais... ]
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
29 de novembro de 2016
O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendi [ Leia mais... ]
Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado
29 de novembro de 2016
Em situações como a atividade policial, em que o agente é submetido a eventos sucessivos que podem acarretar a perda de memória es [ Leia mais... ]
Comissão do PJe estabelece estratégias para tornar sistema mais acessível a pessoas com deficiência
29 de novembro de 2016
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do [ Leia mais... ]