28 de novembro de 2016
Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2016
A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financei [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
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25 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o depósito indevido de mais de R$ 525 mil a milit [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento em repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) nº [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 9,57 bilhõ [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), iniciou o pr [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
"O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se inform [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e cidadania (Cejusc), traz uma inova [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
Até o momento, o Paraná já conta com 70 Cejuscs instalados ou em fase final de certificação. Torna-se, assim, o estado com maior n [ Leia mais... ]