25 de novembro de 2016
Uma assistente da Telefônica Brasil S/A (Vivo) será reintegrada ao trabalho depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
O valor da multa diária a ser paga em caso de descumprimento de decisão judicial deve corresponder ao montante da obrigação princi [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
O termo inicial do prazo de prescrição para que uma seguradora possa ajuizar ação de regresso contra a transportadora para se ress [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira, para [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
A suspensão da execução, pelo Senado Federal, de lei ou de dispositivo legal declarado inconstitucional por decisão definitiva do [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
Foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona o modelo de repasses de recursos da União para o [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
Pedido de vista da ministra Rosa Weber, na sessão plenária desta quinta-feira (24), suspendeu o julgamento conjunto das Ações Dire [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
Autora: Amanda Lobão [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
Autora: Nathália [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a reintegração de posse de mais cinco edifícios que pertencem a instituições [ Leia mais... ]