Notícias
TJ/RN: É possível levantar interdição e revogar curatela de homem que recuperou faculdades mentais
18 de julho de 2025
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, José Herval Sampaio Júnior, julgou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio
18 de julho de 2025
A Justiça Estadual determinou que uma construtora civil promova a entrega de plantas estru [ Leia mais... ]
TRT/SP: Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade
18 de julho de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a pagar adicional [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece união estável e garante à mulher metade do seguro de vida que seria pago só aos filhos
18 de julho de 2025
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indeniza [ Leia mais... ]
STF restabelece decreto que eleva alíquotas do IOF
17 de julho de 2025
Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado”. O m [ Leia mais... ]
STF invalida parte de lei do Paraná que instituiu Taxa de Segurança Preventiva
17 de julho de 2025
Para a Corte, alguns serviços estabelecidos na lei estadual são atividades típicas de segurança pública, cuja responsabilidade é e [ Leia mais... ]
STJ: Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória
17 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplement [ Leia mais... ]
TST: Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização
17 de julho de 2025
Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira. Resumo: [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto
17 de julho de 2025
TRT-RS confirmou a despedida por justa causa de um repositor por mau procedimento, com base no artigo 482, alínea b, da CLT. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por violência doméstica contra companheira com socos e estrangulamento
17 de julho de 2025
A Justiça condenou um homem por dois crimes de lesão corporal cometidos no contexto de vio [ Leia mais... ]