23 de novembro de 2016
Autor: Eduardo Fortunato Bim [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 21986) que questionava bloqueio de mais de R [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2016
Decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede a elevação do percentual da receita do Paraná comprome [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2016
senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) pediam a suspensão do trâmite da Propos [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2016
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informaç [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconheciment [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 2167, aju [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2016
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 138314) por meio do qual um condenado, que tev [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2016
O questionamento de dispositivos que estão em vigor há mais de 20 anos, considerada a data do ajuizamento da ação, não configura p [ Leia mais... ]