Notícias
Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
22 de novembro de 2016
A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o t [ Leia mais... ]
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
22 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das C [ Leia mais... ]
Ministra destaca importância da conciliação para solução rápida de conflitos
22 de novembro de 2016
Ao participar da abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação, em Belo Horizonte (MG), a presidente do Conselho Nacional de Just [ Leia mais... ]
Advogados deveriam se unir contra espetacularização das prisões
21 de novembro de 2016
Autor: [ Leia mais... ]
A verdadeira hipótese de agravo de instrumento escondida no novo CPC
21 de novembro de 2016
Autor: Marcelo Mazz [ Leia mais... ]
STF suprime parcialmente excessos do Tribunal de Contas da União
21 de novembro de 2016
Autor: José [ Leia mais... ]
Ainda há dúvidas sobre os requisitos da teoria do adimplemento substancial
21 de novembro de 2016
Autor: Thiago Borg [ Leia mais... ]
Divisão dos recursos da repatriação é momento de afirmação dos estados
21 de novembro de 2016
Autor: César Caúla (* [ Leia mais... ]
Os desafios da Lei 12.865, que disciplina os arranjos e instituições de pagamento
21 de novembro de 2016
Autor: Humberto Cesta [ Leia mais... ]
É preciso discutir teoria da cegueira deliberada em crimes de lavagem
21 de novembro de 2016
Autor: Robe [ Leia mais... ]