Voltar

Notícias

Assim como educação, repressão é importante no combate à pirataria

21 de novembro de 2016

Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito Penal e relativiza garantias

21 de novembro de 2016

Previsto na PEC do Teto, vedar reajuste do salário de servidor é inconstitucional

21 de novembro de 2016

Advocacia-Geral recupera posse da Universidade Federal da Grande Dourados (MS)

21 de novembro de 2016

nvasores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, têm 24 horas para desocuparem o local a partir [ Leia mais... ]

Advocacia-Geral obtém nova decisão contra incorporação de adicionais indevidos

21 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve mais uma decisão judicial contra a incorporação dos “quintos”. Desta vez, interrompendo, j [ Leia mais... ]

Recurso administrativo contra término de auxílio-doença não tem efeito suspensivo

21 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na 1ª Vara Federal do Tocantins, que o recurso administrativo contra cancelamento de [ Leia mais... ]

Processo Judicial eletrônico reduz papel em 33 comarcas mineiras

21 de novembro de 2016

Nos locais onde o Processo Judicial eletrônico (PJe) foi implantado em Minas Gerais, enquanto o acervo físico de processos em curs [ Leia mais... ]

Tribunal Regional Federal da 1ª Região usa conciliação em execução fiscal

21 de novembro de 2016

O Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou no dia 5 de novembro a abertura do proje [ Leia mais... ]

Tribunal firma parceria para melhorias no sistema socioeducativo

21 de novembro de 2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado [ Leia mais... ]

Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita

21 de novembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (M [ Leia mais... ]