Notícias
Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
16 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgue o recurs [ Leia mais... ]
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
16 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma func [ Leia mais... ]
Questionado ato do Poder Executivo do RN que alterou orçamento da Defensoria para 2017
16 de novembro de 2016
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de P [ Leia mais... ]
Liminar suspende decisão do TST contrária a terceirização na Enersul
16 de novembro de 2016
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pleiteada pela Empresa Energética de Mato Grosso do S [ Leia mais... ]
Extinta ADI que questionava resolução do TSE com efeitos já encerrados
16 de novembro de 2016
É incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa ju [ Leia mais... ]
União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF
16 de novembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e m [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia trâmite de projeto de lei na Alerj
16 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de liminar que impedia a [ Leia mais... ]
Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem
16 de novembro de 2016
A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a desconstituição automática [ Leia mais... ]
CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo
16 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma transportadora para rejeitar a aplicação do Código [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio
16 de novembro de 2016
A Justiça do Trabalho foi considerada competente para analisar uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelo [ Leia mais... ]