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Notícias

Homologação de acordo delação e a justa prestação jurisdicional

11 de novembro de 2016

Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334

11 de novembro de 2016

Advogados da União evitam pagamento indevido de adicionais a servidores da Justiça

11 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que servidores públicos federais receb [ Leia mais... ]

Procuradores federais tentam impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus

11 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para evitar o despejo, por conta de ação de reintegração de posse, de cerca de [ Leia mais... ]

Advocacia-Geral comprova no STJ validade de lei que preserva a política externa

11 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a validade de norma que estabeleceu, para os i [ Leia mais... ]

AGU defende no STF que gestantes e lactantes sejam afastadas de trabalhos insalubres

11 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento temporário de gestantes e lactantes de [ Leia mais... ]

Comitê discute aperfeiçoamentos em sistema de bloqueio judicial de contas

11 de novembro de 2016

Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil para juízes de todo o país a pa [ Leia mais... ]

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

11 de novembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por just [ Leia mais... ]

Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida

11 de novembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da viúva d [ Leia mais... ]

Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa

11 de novembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um técnico de aumentar o valor da indenização por [ Leia mais... ]