Notícias
Recuperação judicial atinge honorários constituídos após deferimento do pedido
11 de novembro de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o [ Leia mais... ]
Suspenso processo sobre pagamento de jetons a ministros de Estado
11 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão que suspendeu por um ano o julgamento de recurso contra a [ Leia mais... ]
Prefeitura de Santos (SP) terá de rebaixar calçadas para acesso de deficientes
11 de novembro de 2016
O município de Santos (SP) terá de adequar as calçadas de um de seus bairros para garantir acessibilidade às pessoas com deficiênc [ Leia mais... ]
Ex-presidente do Hopi Hari deverá responder a ação penal por morte no parque
11 de novembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o presidente do parque Hopi [ Leia mais... ]
Partido questiona no STF portaria do Detran/GO que trata de vistoria em veículos
11 de novembro de 2016
A Portaria 399/2015, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran/GO), que determina situações de incidência, critérios e [ Leia mais... ]
PGR contesta normas que criaram empregos públicos na Universidade de São Paulo
11 de novembro de 2016
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5615, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento que discute IPTU sobre bens da União utilizados pela Petrobras
11 de novembro de 2016
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594015, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imunidade tributária [ Leia mais... ]
Julgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista
11 de novembro de 2016
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordi [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
11 de novembro de 2016
“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na [ Leia mais... ]
Lei de Tráfico de Pessoas amplia poder requisitório do delegado
10 de novembro de 2016
Autores: Henrique Ho [ Leia mais... ]