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Notícias

Quem curte e compartilha publicações de crimes graves pode virar réu

10 de novembro de 2016

Teoria do domínio da posição de comando é distorção do domínio do fato

10 de novembro de 2016

Presente e futuro da lei de improbidade no livro do ministro Campbell Marques

10 de novembro de 2016

AGU demonstra que Anvisa não se opõe à importação de medicamento não registrado

10 de novembro de 2016

A importação de medicamentos pode ser realizada independente do registro que autoriza sua comercialização no Brasil, desde que obe [ Leia mais... ]

Ministro Cláudio Brandão passa a integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho

10 de novembro de 2016

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quarta-feira (9 [ Leia mais... ]

TST sedia Seminário Brasil 100% Digital, que estimula o uso de dados na administração pública

10 de novembro de 2016

O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nessa quinta (10) e sexta-feira (11), o 2º semin [ Leia mais... ]

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

10 de novembro de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a açã [ Leia mais... ]

Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa

10 de novembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Supermer [ Leia mais... ]

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

10 de novembro de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano moral [ Leia mais... ]

Vice-presidente do TST homologa acordo coletivo entre Embrapa e empregados

10 de novembro de 2016

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta quarta-feira (9), acordo coletivo [ Leia mais... ]