Notícias
Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
10 de novembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confe [ Leia mais... ]
Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial
10 de novembro de 2016
Os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, indepen [ Leia mais... ]
Terceira Turma eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios
10 de novembro de 2016
Em uma ação que tramitou por mais de 22 anos, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevaram os hon [ Leia mais... ]
Polícia Civil de MG pode fazer transporte de presos em casos excepcionais
10 de novembro de 2016
Apesar de a legislação de Minas Gerais determinar expressamente que o transporte de presos seja feito pela Polícia Militar, essa f [ Leia mais... ]
Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro
10 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Fede [ Leia mais... ]
Pagamento por cessação de conduta no Cade extingue punição criminal por cartel
09 de novembro de 2016
Autor: Carlos Edu [ Leia mais... ]
Entrada de bancos nos bureaus de crédito pode representar retrocesso
09 de novembro de 2016
Autores: Cristiano Agu [ Leia mais... ]
É preciso retirar barreiras para a proteção de marcas tridimensionais
09 de novembro de 2016
Autores: Nelsa Apa [ Leia mais... ]
Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira
09 de novembro de 2016
Autor: Mauro Ca [ Leia mais... ]
Grace Mendonça toma posse na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania
09 de novembro de 2016
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, tomou posse nesta terça-feira (08/11) como conselheira da Comissão de Anistia do Minist [ Leia mais... ]