Notícias
Advocacia-Geral evita que universidade tenha que indenizar professor em R$ 1 milhão
09 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça que o trancamento das matrículas para turma de curso superior não gera inde [ Leia mais... ]
Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
09 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª V [ Leia mais... ]
Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
09 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Inter [ Leia mais... ]
Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
09 de novembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de inde [ Leia mais... ]
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
09 de novembro de 2016
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a constataç [ Leia mais... ]
ADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão
09 de novembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
STF realiza sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso hoje (9)
09 de novembro de 2016
Na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestará homenagem ao ministro Cezar [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia recebe governadores para discutir ação sobre repatriação de recursos
09 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (8) um grupo de governadores e re [ Leia mais... ]
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
09 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo pa [ Leia mais... ]
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça
09 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do B [ Leia mais... ]