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Notícias

Explosão da litigiosidade é resultado da distância entre lei e realidade

07 de novembro de 2016

Ainda é incerta competência do Conselho de Tributos para recursos em andamento

07 de novembro de 2016

Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias

07 de novembro de 2016

A perempção e as possibilidades trazidas pelo novo regime da coisa julgada

07 de novembro de 2016

Justiça de Tocantins emite primeira sentença por meio do WhatsApp

07 de novembro de 2016

A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil po [ Leia mais... ]

Justiça Federal da 4ª Região é a mais rápida no trâmite de causas

07 de novembro de 2016

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obteve o índice de 100% de eficiência entre os Tribunais Federais de 2º grau do pa [ Leia mais... ]

Presidente do CNJ participa de lançamento do Mês Nacional do Júri em Brasília

07 de novembro de 2016

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, participa da cerimô [ Leia mais... ]

Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção

07 de novembro de 2016

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de [ Leia mais... ]

Tribunal Regional Federal da 5ª Região regula uso do teletrabalho

07 de novembro de 2016

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, no dia 19 de outubro, resolução que regulamenta o regime de tele [ Leia mais... ]

Tribunal ampliará gravação audiovisual das declarações em audiências

07 de novembro de 2016

Iniciar a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, com a expansão para as unidades judiciais da área criminal de todo o est [ Leia mais... ]