Notícias
Gratificação de desempenho não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
07 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, em atuação na Justiça Federal de Minas Gerais, [ Leia mais... ]
Sentença proferida sem a intimação pessoal de procurador é nula
07 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a anulação de sentença trabalhist [ Leia mais... ]
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
07 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conduta do Estado do Rio Grande do Sul (RS) de não conceder re [ Leia mais... ]
Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário
07 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de norm [ Leia mais... ]
Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
07 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral a um e [ Leia mais... ]
ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários
07 de novembro de 2016
O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, n [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB
07 de novembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efei [ Leia mais... ]
Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral
07 de novembro de 2016
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordi [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia inspeciona complexo penitenciário no DF
07 de novembro de 2016
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã de [ Leia mais... ]
Moradora do DF não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera
07 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso apresentado por uma moradora do Distrito Federal que [ Leia mais... ]